Certamente, você já deve ter ouvido falar sobre o Minha Casa Minha Vida, um programa que tem auxiliado muitas pessoas a conquistarem a tão sonhada casa própria. Mas você sabe exatamente como funciona esse benefício?
Neste artigo, vamos aprofundar no tema e esclarecer o conceito do Subsídio Habitacional, suas principais características, como é calculado e em quais situações ele pode ser aproveitado.
O que é o Subsídio Habitacional?
O Subsídio Habitacional é um valor oferecido pelo Governo Federal às famílias de baixa renda, com o intuito de auxiliar na redução do valor das parcelas do financiamento de um imóvel. Dessa forma, torna-se possível viabilizar a compra da casa própria para aqueles que antes não tinham acesso a essa oportunidade.
Esse valor de subsídio atua como um desconto nas parcelas, o que, consequentemente, reduz o montante total que o comprador precisará pagar ao longo do financiamento. Essa vantagem é ainda mais favorável para aqueles que desejam adquirir um apartamento na planta.
De maneira prática, consideremos o exemplo de alguém que pretende comprar um imóvel no valor de R$ 120 mil e recebe um subsídio de R$ 20 mil. Nesse caso, o valor efetivo pago pelo comprador será de apenas R$ 100 mil, já que a diferença será coberta pelo Governo Federal, aplicando-se às faixas que são contempladas com o desconto, isto é, para famílias com renda inferior a R$ 4.400,00.
O programa Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, classifica os beneficiários de acordo com as faixas de renda familiar, determinando o valor do subsídio concedido, as condições de financiamento e as taxas de juros aplicadas. Vejamos as faixas de renda a seguir.
Faixa 1
Destinada às famílias com renda de até R$ 2.640,00, essa faixa permite, em alguns casos, que o subsídio alcance até 95% do valor do imóvel a ser financiado.
Faixa 2
Para as famílias com renda de até R$ 4.400,00, também há direito ao subsídio, podendo chegar a até R$ 55 mil, assim como na faixa 1.
Faixa 3
Por fim, encontram-se as famílias com renda de até R$ 8 mil mensais, que não se enquadram para receber o subsídio. No entanto, as condições para parcelamento, valores e taxas de juros costumam ser mais vantajosas que as praticadas no mercado.
Condições para ser contemplado pelo Minha Casa Minha Vida
Para ter acesso ao Subsídio Habitacional do Minha Casa, Minha Vida, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo programa, tais como:
- Ser brasileiro(a) ou naturalizado(a).
- Ter 18 anos completos.
- Não possuir imóvel residencial em seu nome.
- Não ter participado de outro programa de benefício habitacional do Governo.
- Não ser empregado(a) da Caixa Econômica Federal (nem ser cônjuge de um(a)).
- Não fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial.
- Não possuir registro no Cadastro Nacional de Mutuários.
Além disso, é fundamental que a renda familiar esteja dentro da faixa considerada baixa. Mesmo assim, o valor do subsídio varia para cada pessoa, dependendo do montante total recebido por todos os membros da família.
Para quem está na Faixa 1, com renda de até R$ 2.640, é possível obter maiores vantagens, como um subsídio mais expressivo e taxas de juros mais baixas.
Nessa situação, a recomendação é se cadastrar na prefeitura local ou em outra instituição autorizada, como construtoras, para passar pelo processo de seleção e ser contemplado com o benefício.
Já para as famílias com renda de até R$ 4.400, ainda é possível obter o subsídio. No entanto, é importante ressaltar que é possível contratar diretamente com a construtora, desde que os imóveis oferecidos estejam em conformidade com as exigências do programa.
Uma alternativa é fazer uma simulação de financiamento diretamente com a Caixa Econômica Federal, para compreender as condições e o valor das parcelas para a compra do imóvel desejado. Com isso, basta apresentar os documentos necessários em uma agência da Caixa ou, então, ir diretamente a um estande de construtora e conversar com um corretor para realizar a simulação.
